Ampliação do acesso à internet de banda larga será prioridade da CCT, anuncia Perrella
Ao tomar posse na presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Zezé Perrella (PDT-MG) disse que as propostas de massificação do acesso à internet em banda larga e o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação são prioridades de sua gestão. Ele foi eleito por aclamação na manhã desta quarta-feira (6) para presidir o colegiado no biênio 2013/2014, ao lado do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que ocupará a vice-presidência.
Perrella previu que o debate em relação à Internet deve atingir seu clímax este ano, porque o projeto que cria o marco civil da rede (PL 2126/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado em breve. Para ele, essa discussão é importante, "pois existe um descompasso entre a legislação vigente e a realidade do mercado".
– Precisamos responder ao desafio da universalização dos serviços de banda larga. Precisamos também colaborar para a solução dos conflitos de interesses entre provedores de conteúdo e prestadoras de serviços de telecomunicações, mas sem perder o foco no lado geralmente esquecido nesta discussão: o usuário.
Outra questão importante, na avaliação do presidente da CCT, é o incremento da velocidade da rede, que, no Brasil, "é muito inferior aos padrões dos países desenvolvidos". Perrella advertiu que esse aspecto é importante para os grandes eventos que o país sediará em breve – Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2016) e Olimpíadas (2016) – e fundamental para o desempenho da economia nacional. O fim do sinal analógico na TV aberta é outro assunto que estará em pauta, conforme o senador.
Projetos
Perrella citou alguns projetos que serão debatidos pela CCT, entre eles o PLS 619/2011, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o PLS 547/2011, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que busca aprimorar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Outra proposta que deverá ser debatida e votada, conforme o presidente da CCT, será o PLS 221/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial.
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-presidente da CCT, compareceu à reunião e desejou êxito ao novo dirigente da comissão.
Desafio
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu como pauta prioritária da comissão o desafio de incluir comunicação, ciência e tecnologia como segmentos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo o parlamentar, a CCT deve ajudar o país a ampliar a aplicação das novas tecnologias em benefícios do cidadão e da economia.
Pinheiro lembrou ainda o crescimento do setor de telefonia móvel no Brasil e o expressivo volume de acesso à internet por esse meio.
– O Brasil tem hoje mais linhas ativas que habitantes. São 260 milhões de linhas telefônicas. A telefonia móvel representa o dobro de acesso à internet, em relação a outros tipos de acesso. Mas o Brasil ainda não tem um nível de qualidade satisfatório, o que vamos acompanhar como membros desta comissão – acrescentou.
No encerramento dos trabalhos, os senadores aprovaram a transferência do horário das reuniões semanais de quarta para terça-feira, às 9h.
06/03/2013
Agência Senado
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