Ana Amélia cobra intermediação do Estado nos conflitos por terras entre índios, agricultores e quilombolas
A senadora Ana Amélia (PP-RS) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (28) a omissão do governo federal na questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. A senadora declarou que, em seu estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem usurpado competências que não lhe pertencem e violado princípios constitucionais.
Ana Amélia mencionou a demarcação da reserva indígena de Mato Preto, nos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. Em 2003, um grupo de trabalho teria sido criado pela Funai para analisar a região e demarcar a reserva. A conclusão foi pela necessidade de se remover 300 famílias de uma área total de 4.230 hectares para assentar 63 índios guaranis. A demarcação foi questionada pela Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, que apontou no laudo técnico da Funai indícios de lesão grave à Constituição federal e violação do direito administrativo. Um dos questionamentos da ação é a ampliação da área a ser demarcada de 2,2 mil hectares iniciais para 4,2 mil hectares ao final do processo.
Outro exemplo citado pela senadora foi dos municípios de Sananduva e Cacique Doble, onde 64 famílias serão retiradas para criação da reserva do Passo Grande da Forquilha. Segundo Ana Amélia, os agricultores da região já vivem em estado de intranquilidade e tensão, pois os índios começaram a ocupar a áreas, antes mesmo da conclusão do processo, apoiados pela própria Funai.
- Solicitei uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não somente porque a Funai é subordinada ao Ministério, mas também por entender que essa é uma questão de justiça. Mas, para minha surpresa, não há espaço na agenda do ministro para receber um senadora da República, que deseja tratar de um problema urgente e inadiável - reclamou a senadora, classificando como "descaso" a atitude do ministro de repassar a audiência com ela para um de seus secretários.
Ana Amélia destacou que seu objetivo ao tentar um encontro com o ministro era apenas "evitar um banho de sangue na disputa por terra". A senadora enfatizou defender o direito dos indígenas a suas terras, da mesma forma como defende a demarcação das áreas quilombolas. Entretanto, disse, essa demarcação não pode acontecer "de forma violenta e sem o Estado sendo mediador".
A senadora concluiu afirmando que se sentiu constrangida diante da desatenção do ministro da Justiça, mas que tinha a certeza de que o episódio se tratava de um erro de avaliação sobre os problemas existentes nas demarcações de terra do país e que seria corrigido.
28/11/2011
Agência Senado
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