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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do governo federal ações imediatas para diminuir os conflitos entre índios e produtores rurais. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal não definiu critérios objetivos para a demarcação de terras indígenas, o que tem aumentado a insegurança jurídica dos agricultores.

A análise da senadora foi feita após a audiência pública realizada nesta quinta, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.

Rio Grande do Sul

A parlamentar pediu uma postura equilibrada da Fundação Nacional do Índio (Funai), de modo a evitar a violência, e chamou a atenção para as disputas de terra no Rio Grande do Sul. De acordo com a senadora, pequenas propriedades em seu estado, com escrituras de mais de cem anos, estão sendo reivindicadas como territórios indígenas.

– É preciso bastante transparência, bastante imparcialidade e coerência em cada caso para que injustiças não sejam cometidas. Respeitar os marcos temporais é indispensável para que os direitos dos donos legítimos e originários das terras sejam respeitados – enfatizou Ana Amélia.

Ela observou que se não fosse a suspensão pela Funai, no início deste mês, da demarcação de 1,9 mil hectares como terra indígena, em Sananduva e Cacique Doble, municípios localizados no norte do estado, "o desfecho poderia, sem dúvida, ser trágico".
A Funai, contou Ana Amélia, solicitou oficialmente o adiamento do início da demarcação da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha, por meio de petição encaminhada à Justiça Federal de Erechim. No documento, acatado pela Justiça, o órgão alega que a "mesa de diálogo”, mecanismo de mediação que tem sido usado pelo Ministério da Justiça, buscará uma solução pacífica para o conflito.

– É disso que nós precisamos e é isso que a sociedade espera das autoridades constituídas – concluiu.

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