Ana Amélia cobra liberação de recursos para transporte urbano



A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um apelo ao governo federal para a liberação de recursos do programa Pró-Transporte, que é operado pelo Ministério das Cidades e objetiva financiar infraestrutura de mobilidade urbana, como o transporte coletivo.

Em discurso nesta sexta-feira (15), ela explicou que 42 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul esperam, desde junho de 2011, a liberação de R$ 1,1 bilhão para os investimentos previstos no programa.

– O prazo para o repasse dos valores já teve várias prorrogações e parece finalmente encerrar no próximo dia 30 – alertou.

Ana Amélia relatou “situação insustentável” enfrentada pelos prefeitos, uma vez que eles se comprometeram com a população, anunciando melhorias no transporte urbano, mas não conseguem realizar as obras por falta de recursos.

Conforme informou, o problema ocorreu por não ter havido comunicação do Ministério das Cidades, como agente promotor do processo, com os ministérios do Planejamento e da Fazenda, faltando também interação com as áreas de execução orçamentária.

Só no Rio Grande do Sul, disse, 13 municípios foram contemplados no Pró-Transporte e aguardam a deliberação de R$ 326,4 milhões para obras que devem beneficiar mais de um milhão de habitantes no estado. Com a proximidade das eleições, ressaltou a senadora, os prefeitos temem que a população os responsabilize pelo não cumprimento dos compromissos.

– Em resumo, os prefeitos colocam todas as fichas neste tipo de programa, o Pró-Transporte, para conseguir realizar parte das promessas aos eleitores. Mas sem a liberação dos recursos, fica impossível – frisou.

No mesmo pronunciamento, Ana Amélia saudou o anúncio, pelo Ministério das Cidades, de novos programas de saneamento e pavimentação, mas manifestou preocupação com o processo de liberação dos recursos.

– Fica o alerta para que esses programas, que representam incontestável melhoria de vida para milhares de famílias gaúchas, mineiras, paranaenses, enfim, brasileiras, não sejam interrompidos, não caiam em um impasse, com o atraso na liberação de verbas federais.



15/06/2012

Agência Senado


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