Ana Amélia cobra soluções para problemas enfrentados por aposentados e pensionistas
O caso de um senhor de 84 anos que recorreu a uma ‘autocirurgia’ após esperar meses na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) como exemplo emblemático do descaso do setor público em relação aos aposentados e pensionistas do país. Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a parlamentar cobrou não apenas soluções para a demora no atendimento médico na rede pública, mas pediu uma saída definitiva para o caso Fundo Aerus, dos aposentados e pensionistas da Varig e Transbrasil.
O aposentado citado pela senadora é Orlando Vaz, morador do município de Cascavel (PR), que em 2008 havia passado por um procedimento para retirar uma hérnia. Alguns meses depois, o aposentado voltou a sentir dores. Sem previsão de quando conseguiria vaga pelo SUS, o paciente tomou uma decisão arriscada e decidiu, em fevereiro, retirar a hérnia por conta própria.
– Trago hoje esse exemplo para ilustrar até que ponto chega o desespero sentido por muitos aposentados deste país – afirmou a senadora.
A angústia de Orlando Vaz, segundo Ana Amélia, é a mesma sentida por muitos aposentados, inclusive por aqueles que contribuíram para o falido fundo de pensão Aerus. Os aposentados e pensionistas aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário RE nº 571.969 sobre a indenização à Varig, pela União, por danos sofridos pela empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.
– São mais de sete anos e 11 meses sem respostas. Não há, até o momento, por parte do setor público ou das instâncias judiciárias superiores novos desdobramentos sobre esta verdadeira tragédia social – disse a parlamentar.
INSS
Apesar de reconhecer que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, tem se empenhado em modernizar a gestão do INSS, Ana Amélia disse que recebe diariamente reclamações de aposentados e pensionistas sobre problemas no pagamento de benefícios.
A senadora avalia que o projeto de lei do Senado (PLS) 76/2011 é um caminho para melhorar a situação dos aposentados. A proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo isentar do Imposto de Renda os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos.
– Pode ser pouca coisa, mas esse pouco na mão de um aposentado, faz diferença – disse.
05/03/2014
Agência Senado
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