Ana Amélia convida sociedade para audiência de divulgação de relatório da subcomissão sobre dependência química
A senadora Ana Amélia (PP-RS) convidou a sociedade a participar de audiência que divulgará, na próxima terça-feira (13), o relatório com as conclusões dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos. O evento será realizado no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis, em Brasília, a partir de 9h. Os interessados poderão participar mediante comparecimento às sedes de 26 assembleias estaduais, que estarão conectadas por rede eletrônica.
Ana Amélia, que foi a relatora da subcomissão, formulou o convite em Plenário, nesta sexta-feira (9). No pronunciamento, ela comentou o editorial publicado nesse dia pelo jornal O Globo, intitulado "Guerra contra o crack tem que ser para valer". O texto analisa o novo programa do governo de combate ao consumo da droga, com a destinação de R$ 4 bilhões para ações diversas. De acordo com a senadora, o enfrentamento da droga não é apenas uma questão de governo.
- É um problema em que toda a sociedade precisa estar envolvida, com atenção especial na prevenção no âmbito do trabalho, da escola e, sobretudo, na família, que tem a primeira e grande responsabilidade de agir para evitar que os filhos não caiam nas teias e garras dos traficantes - assinalou.
Presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI), a subcomissão funcionou no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao longo do ano, foram realizadas 12 audiências públicas, painéis que reuniram 32 convidados, entre médicos, representantes da comunidade, sindicatos, governo e ex-dependentes. Entre as conclusões, está a recomendação de criação de uma comissão mista no Congresso para estudar propostas legislativas que contribuam para o enfrentamento da dependência química, agilizando a tramitação.
Conflito agrário
Ana Amélia abordou ainda conflitos no Rio Grande do Sul entre indígenas e quilombolas que reivindicam terras que, conforme assinalou, de forma legítima a Constituição lhes assegura. Ela observou, porém, que as áreas já são ocupadas por famílias de pequenos agricultores, em alguns casos há mais de um século, em razão dos estímulos estatais para atrair colonos europeus.
- Esta é uma questão delicada, onde as duas partes possuem suas parcelas de razão, e que deveria ser mediada pelo Estado - opinou.
A senadora informou que participou de comitiva que tratou da questão, na quinta-feira (8), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Entre outros, participaram deputados federais e estaduais, prefeitos dos municípios onde ocorrem os conflitos e representantes dos agricultores. O ministério ficou de enviar uma comissão para mediar os processos, de forma mais imediata para tratar da desapropriação de áreas que se destinarão a grupos indígenas.
- A ação do Ministério da Justiça como mediador desses conflitos é urgente, antes que eles se acentuem e algo de muito grave aconteça. As partes estão sob tensão e isso é muito perigoso para segurança dos envolvidos - alertou.
09/12/2011
Agência Senado
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