Ana Amélia faz balanço positivo dos trabalhos no primeiro semestre
A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez nesta segunda-feira (16) um balanço de sua atuação parlamentar no primeiro semestre. Em pronunciamento em Plenário, a senadora classificou o semestre como “ativo”, com muito trabalho, deliberação e um momento dramático: a cassação de Demóstenes Torres.
Sobre Demóstenes, Ana Amélia afirmou que o Plenário fez um “julgamento político” do caso, sem se transformar em um tribunal nem em um “libelo acusatório”. Para a senadora, a decisão do Senado foi triste e constrangedora para todos os senadores.
Como resultado positivo do episódio, porém, a senadora destacou a aprovação, em dois turnos, da proposta de emenda constitucional que determina votação aberta em casos de cassação de mandato (PEC 50/2006).
Em relação à sua atuação na Casa, Ana Amélia explicou que, como representante do Rio Grande do Sul, deu atenção especial ao setor agropecuário, que tem forte presença no estado.
Entre as ações em benefício do setor, a senadora destacou reuniões com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em que foram discutidas questões como o Plano Safra da Agricultura Familiar, que ampliou em 40% os recursos para a agricultura familiar este ano. Ela cobrou, porém, a renegociação das dívidas antigas dos produtores para que eles possam contrair novos empréstimos e voltar a produzir.
Outra ação para o setor agropecuário, relatou a senadora, foi a audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a criação de um amplo seguro agrícola para os produtores. Também contou ter sido relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 732/2011, aprovado pela CRA, dispensando produtores rurais de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de credito junto a bancos oficiais.
Ana Amélia relatou estar negociando junto ao governo federal apoio ao setor da suinocultura, que enfrenta grave crise diante da concorrência internacional. O trabalho já rendeu o anúncio pelo governo da queda nas taxas de juros e aumento de recursos para financiamento da produção de suínos.
Saúde
Ana Amélia listou ainda suas iniciativas em outras frentes. Audiência pública requerida pela senadora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu os acidentes com motociclistas. Segundo a senadora, nos últimos dez anos, 65 mil pessoas morreram vítimas de acidentes com motos. A senadora anunciou um segundo seminário para setembro, com o título “Segurança sobre duas rodas, estratégias para o transito seguro de motocicletas”.
Em relação ao tema saúde, Ana Amélia citou projetos de sua autoria aprovados pelo Senado, como o que estabelece a inclusão nos planos de saúde da cobertura do tratamento de câncer em domicílio (PLS 352/2011). A proposta agora aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
Outra proposta, aprovada na CAS, dá às mulheres vítimas do câncer de mama o direito de adquirir um carro com adaptações especiais, sem a cobrança do IPI (PLS 241/2011). O projeto aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão de Educação (CE), a senadora destacou seu trabalho em dois assuntos: a Lei Geral da Copa, da qual foi relatora, e a qualidade dos livros didáticos oferecidos aos estudantes brasileiros.
Limites para obras
Outra proposta de iniciativa da senadora é o PLS 25/2012, que limita em 25% o aumento do valor inicial dos contratos públicos de obras, serviços e compras. A medida quer evitar que o dinheiro público seja utilizado de forma irresponsável, enquanto faltam recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outros. A proposta está sendo avaliada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
A senadora falou ainda de sua luta para implantação de free shops nas cidades em áreas de fronteiras, para a redução dos custos de energia elétrica na produção nacional e para a melhoria na distribuição de renda, além do combate à corrupção.
– Procurei estabelecer milhares de conexões com a sociedade. Destaco aqui o avanço da interação com o eleitor através das redes sociais. Agradeço a todos por essa interação, por esse trabalho conjunto de parceria, estabelecer este mandato interativo é ter certeza que estamos no caminho certo, que estamos dando também um passo certo – agradeceu a senadora, informando ter recebido 2.200 visitas em seu gabinete e 4,6 mil correspondências.
16/07/2012
Agência Senado
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