Ana Amélia pede aprovação de ‘free shops’ em cidades da fronteira
Em discurso no Senado nesta terça-feira (14), a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou ser preciso olhar com atenção para a economia das cidades das regiões de fronteira. Segundo a senadora, essa região está sendo esquecida e abandonada pelo país.
- O Brasil está de costas para as fronteiras. Existe uma concentração no litoral e estamos esquecendo uma rica região, que é a fronteira. É porque está esquecida que vêm os problemas, como tráfico e contrabando – disse.
A senadora registrou que, nos países vizinhos, algumas medidas têm dado certo na geração de emprego e renda. Ana Amélia deu o exemplo do Paraguai, que criou mecanismos para o desenvolvimento e fortalecimento do comércio local, com hotéis e restaurantes, voltados ao turismo de compras, com sistema de tributação diferenciada.
Ela lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está analisando o projeto de lei da Câmara (PLC) 11/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 municípios no Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A senadora contou que esteve, na semana passada, em uma reunião com representantes da Receita Federal, para tratar das questões tributárias das cidades de fronteira. Na opinião da senadora, a realidade das cidades fronteiriças é diferente da realidade de outras cidades, e de outras regiões. A senadora disse ter a impressão de que a Receita Federal se opõe às taxas livres e à criação de lojas francas nas cidades das fronteiras.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o pronunciamento da colega e defendeu medidas que possam alavancar a economia das cidades de fronteira. Ele lembrou que muitos brasileiros costumam ir para o outro lado da fronteira para comprar produtos mais baratos, movimentando a economia dos países vizinhos.
Fiergs
Ana Amélia também fez uma homenagem à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que está comemorando 75 anos de atividade. A senadora informou que a entidade possui 114 sindicatos industriais filiados, que representam 41 mil fábricas e 600 mil pessoas.
A senadora disse que a situação da indústria gaúcha é grave, da mesma forma que em outras regiões do país. A senadora disse que a indústria nacional tem perdido competitividade e pediu medidas de apoio ao setor, como linhas de crédito especial junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
14/08/2012
Agência Senado
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