Ana Amélia pede atenção especial ao Plano Nacional de Educação
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse, nesta segunda-feira (15), que o Senado deve dar atenção especial ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Para ela, o Plano (PLC 103/2012) e a proposta que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde precisam do "olhar atento e responsável" do Parlamento para incentivar a formação profissional e continuada de professores e profissionais da educação em geral.
- Com avaliações e acompanhamentos periódicos e individualizados com todos os agentes envolvidos na educação: estudantes, professores, profissionais e gestores - completou.
O novo PNE, enviado pelo governo ao Congresso, em 15 de dezembro de 2010, para vigorar entre 2011 e 2020, apresenta 10 diretrizes e 20 metas para todos os níveis de ensino, seguidas de estratégias para que o acesso à educação de qualidade se amplie e se fortaleça no país, com bases estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação, como destacou Ana Amélia.
O PLC 103/2102 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio, com parecer favorável do relator José Pimentel (PT-CE), e se encontra em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria consta da pauta prioritária da Casa e deve ficar na ordem do dia para ser votada em agosto.
A senadora apontou ações importantes para dar força de lei ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para avaliar a qualidade da educação no país, caso da expansão do estágio; ampliação da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil; e investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais (transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias).
- A universalização e a ampliação do acesso e atendimento em todos os graus educacionais são metas ambiciosas e necessárias, assim como a destinação de royalties do petróleo para a educação foi decisão tomada pelo Congresso Nacional - disse.
Jovem paquistanesa
A senadora iniciou o pronunciamento destacando o recente discurso, na Organização das Nações Unidas (ONU), da adolescente paquistanesa Malala Yousafzai. Em outubro do ano passado, Malala foi baleada na cabeça por integrantes do Talibã, por defender a educação das mulheres. Ela completou 16 anos no mesmo dia do evento na ONU (12).
Pela "relevância e simbolismo" de Malala, Ana Amélia decidiu apresentar requerimento à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para que a jovem seja convidada a participar de audiência no Senado.
Ana Amélia lembrou que foi necessária uma mobilização internacional para que a jovem recebesse tratamento em hospitais da Inglaterra. Depois da tentativa de assassinato, a ONU decidiu criar o “Dia de Malala”, como marco de uma campanha para garantir a educação gratuita e obrigatória de todas as crianças. No discurso na ONU, Malala disse que o dia devia ser dedicado não a ela, mas a todas as mulheres, jovens e demais pessoas que lutam por seus direitos. A adolescente acrescentou que a ameaça do Talibã tinha falhado ao tentar calá-la.
- Creio que o depoimento recente da menina, que recém completou 16 anos, tem um marco especial, humano e muito simbólico, sobretudo em tempos de turbulência política e econômica, inclusive aqui no Brasil. Em plena era digital do século 21, talibãs não querem meninas na escola.
Ana Amélia comparou o discurso de Malala – focado na compaixão, na solidariedade e na harmonia – às lições de Maomé, Jesus Cristo, Buda, Martin Luther King, Nelson Mandela e Muhammad Ali.
- Como disse a jovem, os extremistas têm medo dos livros e das canetas. O poder da educação os assusta e eles têm medo das mulheres, sobretudo das que querem aprender. O poder da voz das mulheres os apavora. É por isso que eles atacam escolas todos os dias; porque têm medo da mudança, da igualdade que se busca em nossa sociedade.
15/07/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marisa Serrano quer atenção para Plano Nacional de Educação
Lúcia Vânia pede mais atenção para educação especial no PNE
Comissão especial da Câmara analisa mudanças no Plano Nacional de Educação
Fórum nacional pede rapidez na tramitação do Plano Nacional de Educação
Haddad diz que comissão especial para avaliar Plano Nacional de Educação é vantajosa
Inácio Arruda pede urgência na votação do Plano Nacional de Educação