Ana Amélia presta solidariedade ao Japão e pede ajuda para cidades gaúchas atingidas por enchentes
O Senado poderá enviar um voto de solidariedade ao povo japonês pelo terremoto de magnitude 8,9, seguido de tsunami, ocorrido às 14h45m no horário local de Tóquio - 2h45 desta sexta-feira (11), em Brasília. O pedido foi feito pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que, em discurso no Plenário, afirmou ainda que o Brasil precisa tirar uma lição dessa tragédia.
- Isso leva também a uma lição ao nosso país para que tenhamos, como o Japão tem, uma prevenção bastante profissional, bastante técnica para evitar que as calamidades continuem matando milhares e milhares de pessoas ao redor do mundo - alertou a parlamentar pelo Rio Grande do Sul.
São Lourenço do Sul
Em seu pronunciamento, Ana Amélia também manifestou tristeza pelos estragos que as enchentes têm provocado em várias cidades gaúchas, em especial São Lourenço do Sul, fortemente atingida pelas chuvas nesta quinta-feira (10). Ela anunciou ter apresentado uma emenda à Medida Provisória (523/11) editada para atender as vítimas das enchentes da região serrana do Rio Janeiro, para estender os benefícios previstos a todos os municípios atingidos por calamidades.
- Com essa emenda, penso atender também o caso desses municípios gaúchos e também do Mato Grosso, onde houve iguais acidentes climáticos - explicou ela.
Ana Amélia também anunciou que apresentou emenda a um projeto de lei (PLS 25/11) do Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tem como objetivo permitir aos Estados e ao Distrito Federal fazer convênios com a União para se prevenir contra catástrofes como essas, bem como facilitar a atuação da Defesa Civil. A emenda, segundo a senadora, permite que esses convênios possam ser feitos também pelos municípios.
Aposentados
A senadora também anunciou ter apresentado um projeto de lei (PLS 76/11) propondo a isenção do Imposto de Renda para a pessoa física dos rendimentos provenientes da aposentadoria e pensão pagos pela Previdência Social, a partir do mês que o contribuinte completar 60 anos.
- Essa proposta tem o objetivo de diminuir as distorções existentes entre a valorização dos benefícios dos aposentados que ganham um salário mínimo e aqueles que ganham mais do que um salário mínimo - esclareceu a parlamentar.
Ana Amélia explicou que como o salário mínimo tem tido reajustes maiores do que os benefícios pagos pela Previdência Social, "o valor relativo das aposentadorias e pensões vem sendo achatado ano a ano". Devido a essa diferença, segundo ela, em poucos anos, todos os aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo terão seus rendimentos nivelados a esse valor mínimo, o que classifica como "uma injustiça muito grande".
11/03/2011
Agência Senado
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