Ana Amélia volta a pedir reajuste da tabela de repasses do SUS
A senadora Ana Amélia (PP-RS) alertou para uma possível paralisação generalizada nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos por Santa Casas, hospitais filantrópicos e laboratórios de análises clínicas conveniados. Ela teme que essas entidades neguem atendimento aos cidadãos que não têm convênio particular por falta de atualização da tabela de pagamentos do SUS, que reúne cerca de 4,6 mil tipos de procedimentos.
Para Ana Amélia, a postura do governo federal de não promover os reajustes necessários para procedimentos médicos desde 2008 é “insustentável”. Segundo ela, essas entidades acumulam déficits anuais de aproximadamente R$ 5 bilhões e terceirizam parte do trabalho para evitar a falência. A senadora contou que, na segunda-feira (8), mais de 2 mil entidades em todo o país deram um ultimato de 60 dias ao governo e 70 deixaram de atender a população em consultas e procedimentos eletivos (sem urgência).
– Sem o aumento na tabela, a população mais pobre do país vai deixar de ser atendida. Precisamos que o governo federal seja sensível a essa situação – pediu.
Ela exemplificou a diferença entre os valores usados pelos planos e pelo SUS em procedimentos básicos. Enquanto o SUS paga R$ 6,88 por um raio X, os planos pagam R$ 20,96. O eletrocardiograma custa ao SUS R$ 5,15, comparado a R$ 10 desembolsados pelos planos de saúde. Os administradores das Santas Casas e hospitais filantrópicos pedem 100% de reajuste nos 100 procedimentos mais comuns.
Isenções
No mesmo pronunciamento, Ana Amélia reclamou do prejuízo que as isenções promovidas pelo governo federal trazem aos estados e municípios. Segundo a senadora, a renúncia fiscal que o governo faz de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis estaria reduzindo em R$ 1 bilhão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é composto pela arrecadação de parte do IPI e de parte do imposto de renda.
A manifestação da senadora ocorreu no mesmo dia em que os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados seriam analisados pelo Plenário do Senado.
09/04/2013
Agência Senado
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