Ana Júlia comemora plano ambiental para conclusão da BR-163
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) comemorou nesta segunda-feira (5) - Dia Mundial do Meio Ambiente - o lançamento, por parte do governo federal, do plano de desenvolvimento ecológico para pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163). O plano prevê a conclusão do asfaltamento da rodovia sem aumento do desmatamento da floresta amazônica. A senadora registrou ainda que o governo Luiz Inácio Lula da Silva também lançou medidas para a regularização de posse de áreas em terras públicas da União.
- Lula anuncia que o progresso não é incompatível com o desenvolvimento sustentável. É possível, sim, pavimentarmos a Santarém-Cuiabá sem aumentarmos os crimes ambientais - comemorou Ana Júlia.
A senadora informou que as instruções normativas assinadas pelo presidente Lula firmam as diretrizes e procedimentos para a legitimação de posse em áreas de até 100 hectares (cujos ocupantes receberão o título de posse) e de áreas de 100 a 500 hectares (cujos ocupantes terão direito ao uso real da terra). De acordo com Ana Júlia, este pacote de medidas lançado pelo governo envolveu a participação de 21 ministérios, entre eles os do Meio Ambiente, Integração Nacional, Transportes e Desenvolvimento Agrário.
Ana Júlia ressaltou que tal regularização fundiária vai atingir, apenas na região da Amazônia Legal, cerca de 230 mil proprietários de áreas de até 100 hectares e cerca de 70 mil em áreas de 100 até 500 hectares.
- Esta regularização representa 96% de todas as posses da Amazônia Legal. Apenas 4% dos proprietários estão acima disso [500 hectares]. Isso tem um impacto importantíssimo - afirmou.
As medidas ambientais também vão colaborar, afirmou a senadora, para a diminuição das tensões sociais e das mortes e violência no campo. Em apartes, os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS) e Heráclito Fortes (PFL-PI) elogiaram o pronunciamento da colega paraense.
05/06/2006
Agência Senado
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