Ana Júlia condena aumento das tarifas de energia elétrica
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) defendeu nesta segunda-feira (14) uma reação em cadeia da sociedade contra os aumentos das tarifas de energia elétrica, semelhante à que motivou a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, de limitar os reajustes das companhias telefônicas em 14,34%.
- É um novo fantasma que ronda o bolso do contribuinte, os percentuais irreais que as companhias distribuidoras de energia elétrica querem impor ao consumidor, reajustes absurdos, principalmente depois que o vergonhoso -apagão- de 2001 criou novos hábitos - disse a senadora.
Ana Júlia classificou de -desastrosa- a política energética do governo Fernando Henrique Cardoso.
- Até mesmo a Light, que foi apontada como -eficiente-, já foi à bancarrota e até ameaça devolver a concessão da distribuição de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica, a agência reguladora - disse.
A senadora citou ainda o exemplo do Pará, onde, desde a privatização ocorrida em julho de 1998 até agosto de 2002, a concessionária Celpa (Centrais Elétricas do Pará) obteve aumento acumulado de 70%, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), contra um aumento da massa salarial de 40% e inflação média de 42%.
- Além disso, o governo estadual aumentou em 30% a alíquota do ICMS cobrado sobre as tarifas de energia, o que representa então um aumento total de 87% no custo da energia consumida pelos paraenses. Isso em um estado com mais de 40 mil desempregados e em que metade da população ganha menos do que dois salários mínimos - disse.
Ana Júlia acrescentou que a Celpa é a sexta pior empresa do Brasil, tendo obtido avaliação abaixo da média nacional em todos os itens de satisfação do consumidor contidos em pesquisa da própria Aneel.
- Podemos concluir que a empresa se vem apropriando ilegalmente dos índices de reajustes, porque a Celpa não cumpre as exigências legais do contrato de concessão - acusou Ana Júlia.
14/07/2003
Agência Senado
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