Ana Júlia lamenta que Senado ainda não tenha votado mudanças no setor elétrico
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) lamentou nesta quarta-feira (18) que a medida provisória com mudanças para o setor elétrico ainda não tenha sido votada pelo Senado e disse que está nas mãos dos senadores ajudar o governo a resolver os problemas de energia do país. Ela explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de mudar as regras do setor elétrico em função dos constantes aumentos das contas de luz e da ameaça de um outro racionamento.
O novo modelo instituído pela MP, segundo Ana Júlia, vai devolver ao governo federal a responsabilidade pelo controle do setor, passada erroneamente para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência agora cuidará apenas da fiscalização, para garantir que todas as empresas estejam cumprindo as leis. O governo vai também tentar atrair empresas privadas e garantir que não falte energia no futuro, acrescentou.
De acordo com Ana Júlia, os problemas energéticos começaram em 1995, com a política de privatização das empresas públicas brasileiras. A partir daí, ao contrário do resultado prometido, a população foi penalizada com apagões e com aumentos exorbitantes nas conta de luz. Ela citou como um dos absurdos dos contratos o fato de os editais de venda das empresas de eletricidade preverem que o preço da energia elétrica seria vinculado ao dólar.
Ana Júlia informou ainda ao Plenário que, em reunião na segunda-feira (16) com entidades rurais do Pará e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em virtude da morte de mais um dirirgente sindical no estado, o ministro anunciou que o Pará será prioridade para a reforma agrária.
18/02/2004
Agência Senado
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