Ana Rita defende adoção de programa de combate ao trabalho escravo pelo governo
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (8), a senadora Ana Rita (PT-ES) chamou a atenção para a importância do movimento Ação Integrada para a reinserção social dos egressos e vulneráveis do trabalho escravo contemporâneo. O projeto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho foi lançado no início da semana em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A parlamentar defendeu a institucionalização do progama pelo governo federal, considerando a experiência exitosa no estado do Mato Grosso.
Segundo levantamento citado pela senadora, nos últimos três anos o Ação Integrada já reinseriu no mercado 434 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do Trabalho. A iniciativa é desenvolvida em parceria com instituições públicas e privadas como a Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal de Mato Grosso, Sesi, Senai e outros.
Ainda de acordo com estudos feitos pelos auditores fiscais do Trabalho, com base nos resgates executados em Mato Grosso, o aliciamento ocorre com trabalhadores analfabetos ou com ensino fundamental incompleto. A maioria é da própria região, ou de outras localidades, mas que fixa residência no estado. Geralmente são trabalhadores com idades entre 18 e 44 anos. Sessenta por cento são reincidentes no trabalho escravo e 85% nunca fizeram cursos profissionalizantes.
O programa promove a qualificação profissional e reinserção desses trabalhadores por meio da alfabetização e qualificação. A senadora explicou que o Ação Integrada cumpre a necessidade de combater a reincidência para que as vítimas não precisem mais se submeter à condição de trabalho escravo.
A iniciativa tem o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A expectativa agora, segundo Ana Rita, é que o programa seja institucionalizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para que se torne “um projeto de governo em favor da sociedade”.
- Replicar o programa para outros estados pode ajudar o Brasil a dar mais um passo importante na luta contra o trabalho forçado. Com a expansão do programa podemos continuar sendo referência para outros países que têm buscado a experiência brasileira para combater este crime – afirmou.
08/05/2013
Agência Senado
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