Ana Rita pede rapidez na votação da PEC do Trabalho Escravo no Senado
Em discurso nesta quinta-feira (24), a senadora Ana Rita (PT-ES) parabenizou os deputados federais pela aprovação, nesta semana, da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/1999). Numerada como PEC 438/2001 na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada há quase 13 anos pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA) e foi aprovada pelos senadores em 2001.
Depois de 11 anos de tramitação, Câmara aprovou o texto com alterações, e por isso o Senado terá de votá-lo novamente. Ana Rita pediu aos colegas para que a votação da PEC seja finalizada com celeridade.
- Apelo, também, ao nosso presidente Sarney, à Mesa e a todos os líderes para que coloquem a PEC na pauta de votação do Senado – afirmou.
A PEC determina a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho análogo ao escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, explicou Ana Rita.
Para ela, o povo brasileiro não aceita mais conviver com “práticas próprias do período medieval”. Ana Rita afirmou que, ao aprovar a proposta, o Parlamento demonstrará “respeito à vontade da sociedade”, que é a de erradicar o trabalho escravo ou situações similares.
- Em fazendas, diariamente, são encontradas pessoas alojadas em barracos improvisados com lonas, sem banheiros ou com banheiros sem qualquer condição de higiene e funcionamento, sem água potável e com alimentação de baixa qualidade – disse.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse a senadora, nos últimos seis anos 40 mil pessoas foram libertadas no Brasil de atividades análogas à escravidão. Os estados de Mato Grosso, Pará, Bahia e Goiás estão no topo da lista.
- Passados 124 anos da abolição oficial da escravatura e após mais de 11 anos de tramitação no Congresso, enfim, a Câmara aprovou em segundo turno a proposta. A votação da PEC foi possível após um acordo de líderes e depois de muita pressão dos trabalhadores que por anos a fio se mobilizam pela aprovação – acrescentou.
A senadora destacou a mobilização de entidades que ajudaram na aprovação da matéria, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, além dos deputados que votaram favoráveis à PEC.
Ela foi apoiada, em apartes, pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Ana Amélia (PP-RS) e de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
24/05/2012
Agência Senado
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