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Em pronunciamento no Plenário, a senadora Ana Rita (PT-ES) saudou a comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8 de março. Ela ressaltou que a data é uma oportunidade para se refletir sobre o papel ocupado pelas mulheres e lembrar que a igualdade em relação aos homens é um processo de permanente construção.

Ana Rita destacou a luta das mulheres pelo direito ao voto na primeira metade do século passado e lembrou a atuação da cientista Bertha Lutz (1894-1976), que foi presidente da Liga Panamericana das Mulheres e fundadora da Sociedade Brasileira para o Progresso Feminino.

Bertha Lutz também dá nome ao diploma entregue anualmente pelo Senado a mulheres que tenham prestado contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. A sessão solene do Congresso para a entrega do título foi realizada na quarta-feira (6), em reunião em que também foi anunciada a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado.

Entre as agraciadas com o diploma, Ana Rita destacou a capixaba Telma Dias Aires, presidente da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc), de Vitória (ES). A história de vida de Telma se confunde com a instituição, para que os pacientes ganhem tratamento humanizado, disse a senadora.

Ana Rita destacou a urgência da continuidade da luta capaz de garantir a conquista dos direitos das mulheres, seja na vida política, profissional ou social, e ainda o respeito à convivência pacífica e isonômica entre homens e mulheres.

PEC das Domésticas

Ana Rita defendeu também a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, que deverá ser votada até o fim deste mês, conforme anúncio já feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em relação à proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, Ana Rita observou que é preciso garantir às domésticas os mesmos direitos das demais trabalhadoras brasileiras. A categoria dos empregados domésticos reúne 7 milhões de brasileiros, sendo 90% mulheres, das quais apenas dois milhões trabalham com carteira assinada, segundo a senadora.

Aprovar a PEC das Domésticas, afirmou Ana Rita, é dar um “passo larguíssimo” para que mulheres sejam retiradas de um sistema de trabalho muitas vezes próximo da escravidão. A senadora destacou ainda que as mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras do Parlamento brasileiro, contra a média mundial de 20%.

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