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Anac prorroga prazo para leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ampliou na quarta-feira (6) o prazo para realização do leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (RN). Previsto inicialmente para acontecer no próximo dia 19 de julho, na Bovespa, em São Paulo, o leilão foi remarcado para 22 de agosto. 

A nova data acontece em função dos questionamentos feitos pelos interessados durante a Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em junho, além de manifestações feitas formalmente à Comissão Especial de Licitação. Assim, a Anac optou por prorrogar o prazo para realização do evento, para que todos os interessados tenham tempo hábil para fazer as adaptações necessárias em suas propostas. 

Todos os questionamentos e manifestações feitas pelos interessados no leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, além do cronograma completo de operações, podem ser consultados no site da Anac.

Sobre o aeroporto  

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto n.º 6.373/2008. O lance mínimo será de R$ 51,7 milhões e o prazo para exploração, de 25 anos. O vencedor do leilão terá três anos para construir os terminais; entretanto, o edital prevê que, em caso de conclusão das obras antes do prazo limite, a empresa vencedora terá o restante do período como bônus para exploração econômica do terminal. A Anac espera, assim, estimular a execução do projeto em um prazo mais curto. 

O contrato poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação. As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Cerca de 80% das obras já foram executadas. 

O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam no edital é que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers. A previsão é que o movimento no aeroporto alcance 3 milhões em 2014; 4,7 milhões, em 2020; e 7,9 milhões, em 2030.

Fonte:
Anac

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