Governo define regras para concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
O governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão do aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá toda a região metropolitana de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a aprovação dos documentos para o processo da licitação do aeroporto, como minutas do edital e contrato de concessão, além do relatório final dos estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental. A expectativa da Anac é que o edital de licitação seja publicado nesta terça-feira (10). O leilão de concessão acontecerá 60 dias após a publicação.
De acordo com a Anac, o lance mínimo será de R$ 51,7 milhões. As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Cerca de 80% das obras já foram executadas.
Localizado a 13 km de Natal, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante deve receber 3 milhões de pessoas em 2014. A previsão é que o movimento no aeroporto alcance, em 2020, 4,7 milhões de pessoas e, em 2030, 7,9 milhões. O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers, que são pontes para embarque.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais. O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.
Fonte:
Blog do Planalto
09/05/2011 17:41
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