Ângela Portela agradece compromisso de Dilma com combate à violência contra a mulher
A senadora Ângela Portela (PT-RR) pediu, nesta quarta-feira (28), a aprovação dos 13 projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou a violência contra a mulher. A parlamentar agradeceu à presidente Dilma Rousseff por ter atendido a seu convite para comparecer ao Congresso e receber das mãos da relatora da CPI, a senadora Ana Rita (PT-ES), o relatório final da comissão, que tem mais de mil páginas.
Para Ângela, foi “um compromisso claro” da presidente com o combate à violência contra a mulher. A senadora disse que a presença de Dilma foi "um momento histórico de enorme significação para todas as mulheres” e que veio “coroar o exaustivo trabalho da CPI”.
A representante roraimense agradeceu também ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo esforço para colocar os projetos em votação na maior urgência possível. Ângela disse que, segundo Renan, a votação dos sete projetos já em pauta deve ser concluída ainda nesta semana. Entre eles está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2013, que tipifica o feminicídio como o crime praticado contra a mulher por alguém que com ela tinha relacionamento íntimo. Além dos 13 projetos de lei, a CPI apresentou 73 recomendações, que foram encaminhadas a vários órgãos governamentais.
A senadora afirmou que o Brasil, onde uma mulher é assassinada a cada duas horas, é o 7º país onde mais se mata mulheres no mundo, com uma taxa de 4,4 assassinatos a cada grupo de 100 mil mulheres. A parlamentar ressaltou que a Lei Maria da Penha, que já salvou a vida de milhares de mulheres, foi fruto de “um longo, rico e legítimo processo de negociações políticas” que envolveu os Poderes Legislativo e Executivo e o movimento organizado de mulheres.
Ângela ainda elogiou a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, por introduzir a violência contra a mulher em sua liturgia, e criticou o governo de Roraima, por não fornecer as informações pedidas pela CPI. A senadora disse que a situação da violência da mulher no estado é preocupante e lamentou que a visita da CPI a Boa Vista tenha constatado que a única delegacia especializada do estado não tem telefone ou internet e que suas viaturas estavam paradas por falta de gasolina.
28/08/2013
Agência Senado
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