Ângela Portela anuncia plano do governo para aumentar participação política de populações indígenas
A senadora Ângela Portela (PT-RR) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) o lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGAT). O programa, informou a parlamentar, foi feito com a participação de representantes indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), além da colaboração dos Ministérios da Justiça e da Defesa.
Está prevista também, segundo a parlamentar, a transformação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) em um conselho com maior poder decisório sobre as políticas a serem implementadas. Segundo a senadora, isso permitirá que os índios definam, junto com representantes do governo, a política indigenista oficial.
- É uma iniciativa da maior relevância, principalmente quando sabemos do resultado da maioria dos programas oficiais voltados para essas comunidades. Por outro lado, no que diz respeito à gestão ambiental, é uma esperança que se renova, uma vez que as terras indígenas não têm a integridade ambiental protegida, muito embora estudos comprovem que o desmatamento é muito menor nestas reservas que nas unidades de conservação - assinalou.
Por essa razão, estão em Brasília no Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios mais de 500 lideranças de 230 povos indígenas com o objetivo de defender seus direitos, informou a senadora. Ângela Portela relatou ser comum os índios sofrerem constrangimentos e terem dificuldades de deslocamento andando grandes distâncias a pé para "ser atendidos em seus direitos básicos".
As maiores reclamações referem-se à atuação do poder público em relação aos investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. A senadora disse acompanhar com preocupação as políticas de saúde, educação, transportes e meios de sobrevivência.
Uma das grandes dificuldades, apontou, refere-se à interlocução entre as comunidades indígenas e os representantes de órgãos governamentais. Isso mesmo diante de avanços como o Programa Territórios de Cidadania, que investiu R$ 60 milhões na demarcação das reservas Raposa Serra do Sol e São Marcos, em Roraima. Essa experiência, disse a senadora, deixa claro que não bastam boas intenções sendo necessário "ouvi-los, entendê-los e respeitá-los".
Apartes
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aparteou Ângela Portela questionando a oportunidade da transformação da CNPI em conselho. Ele disse preocupar-se com saber como "está o ser humano índio e como está o ser humano não índio", mas disse haver pouca representatividade de índios na Funai. Em seu estado, disse, não há nenhum índio para representá-los na Secretaria do Índio. Sinalizou acreditar que a presidente Dilma Rousseff proporcione condições de trabalho à população indígena.
Já o senador João Pedro (PT-AM), ao salientar que a Amazônia possui alto percentual de população indígena, afirmou que uma política com foco territorial é bem-vinda. Ele parabenizou o governo por não se omitir em relação e reconhecer a necessidade de políticas públicas voltadas para essa população.
Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, relatou sua experiência como governador do Amazonas, período em que a Fundação de Amparo à Política Indígena teve a presidência ocupada por índio eleito pela comunidade indígena. Ele considera o tema central a ser debatido com o governo e a Funai sobre as reais necessidades dessa parte da população.
04/05/2011
Agência Senado
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