Ângela Portela defende voto aberto no Parlamento
O voto secreto no Parlamento representa um atentado ao princípio democrático, disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso no Plenário nesta quarta-feira (14), ao defender o voto aberto no Congresso Nacional. Para a senadora, a simples lógica da democracia mostra que os eleitores devem saber como os eleitos votam.
Ângela Portela elogiou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, que acaba com o voto secreto parlamentar. Citando o colega, a senadora disse que o caráter secreto do voto só se justifica para o eleitor. Conforme informou a senadora, o Congresso Nacional não será o primeiro órgão legislativo a abolir o voto secreto dos parlamentares. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas assembléias legislativas de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, o voto parlamentar é aberto em todas as situações.
A senadora admitiu que pode ocorrer algum constrangimento no caso de cassação de um colega parlamentar, mas ressaltou que a população tem o direito de conhecer como pensa o senador, principalmente em casos que envolvem a ética, clamor popular ou pressões de grupos organizados.
- Tudo isso faz parte da função parlamentar – disse a senadora.
Ângela também registrou que, mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a PEC 18/2013, que determina a perda automática de mandato em caso de condenação por crime contra a administração pública. Na análise da proposta, disse a senadora, uma das mudanças foi exatamente a previsão do voto aberto em caso de perda de mandato.
De acordo com Ângela, mesmo no caso de vetos, a sociedade precisa conhecer “a efetiva posição” de seus representantes. Ela disse que é justo que os eleitores saibam a posição de cada deputado ou senador. A senadora também defendeu a reforma política, citando pesquisa de opinião que aponta apoio de 85% dos entrevistados.
- As pesquisas mostram que a população exige do Parlamento mais transparência. O voto aberto faz parte das mudanças cobradas pela população brasileira – afirmou.
Escola Oswaldo Cruz
A senadora ainda parabenizou a Escola Estadual Oswaldo Cruz, de Boa Vista (RR), que está completando 64 anos nesta semana. Ângela Portela foi professora na escola por quase 10 anos.
- Quero deixar aqui registrada a minha alegria em ter feito parte da equipe daquela escola, que já formou tantos jovens no nosso estado – declarou.
14/08/2013
Agência Senado
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