Angela Portela propõe que motorista embriagado responda por dolo eventual em caso de acidente
Na tentativa de diminuir os altos índices de acidentes de trânsito no Brasil, a senadora Angela Portela (PT-RR) anunciou em Plenário nesta terça-feira (22) a apresentação de um projeto de lei que torna presumido o dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo motoristas embriagados. A senadora reconheceu que o motorista, ao dirigir alcoolizado, não tem a intenção de matar, mas argumentou que, por não se importar com a possibilidade, ele assume o risco de causar lesões em outras pessoas.
- É um projeto bastante simples, que busca corrigir distorções do nosso Código de Trânsito, em especial a possibilidade de que o suspeito de embriaguez evite exames que comprovariam a sua condição. Na origem da impunidade dos delitos cometidos por motoristas embriagados, está a configuração da prática como culposa. Dessa forma, a pena se reduz e muitas vezes sequer é efetivamente cumprida, graças à fragilidade do nosso sistema penal. Nós precisamos definir, de uma vez por todas, os abusos que levam a morte e lesões corporais no trânsito como dolo eventual - defendeu a senadora, que protocolou a proposta nesta terça-feira.
Angela Portela argumentou que os dados de acidentes em ruas e estradas do país justificam o endurecimento do Código Penal. Segundo a senadora, o trânsito é a terceira maior causa de morte no Brasil. São registrados cerca de 1 milhão de acidentes por ano, com 45 mil mortos e 376 mil feridos. A cada 35 segundos, há um acidente. A cada 22 minutos, uma pessoa morre.
Além disso, ressaltou, o custo social desse cenário é elevadíssimo, uma vez que 41% das mortes ocorridas no trânsito são de pessoas entre 15 e 34 anos, no auge de sua produtividade. Já 60% dos sobreviventes ficam com lesões permanentes.
O mais grave para a senadora, no entanto, é que muitos desses acidentes poderiam ser evitados, já que são resultado de casos de embriaguez. Para Angela Portela, o país enfrenta uma situação extrema e não é possível mais conviver com a "carnificina" em que o trânsito brasileiro se transformou.
22/11/2011
Agência Senado
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