Angolano é eleito novo presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa
O secretário-geral da Assembléia Nacional de Angola, Diogo Jorge de Jesus, foi eleito presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) durante o VII Encontro da ASG-PLP, realizado na Câmara dos Deputados, que terminou nesta sexta-feira (29). Ele cumprirá mandato de um ano, sucedendo no cargo ao diretor-geral da Câmara dos Deputados do Brasil, Sérgio Sampaio.
Desde terça-feira (26), 25 representantes dos oito países membros debateram estratégias de cooperação técnica destinadas, principalmente, à modernização das casas legislativas coligadas. Na manhã desta sexta-feira, foi definido o programa de atividades da associação para 2007, a partir de sugestões de cada delegação. Uma das ações será a realização de estudos para definir um modelo de referência comum para a organização de órgãos de consultoria legislativa.
No dia anterior, foi feita apresentação do modelo vigente na Câmara brasileira, que envolve especialistas em 21 áreas de conhecimento, recrutados por concurso público.
- Cada país deve buscar seu próprio modelo, adequado às suas características, mas não nos furtaremos a contribuir para a definição de um padrão de referência, que deve estar sempre em movimento, buscando aperfeiçoamentos - comentou Sampaio.
Entre os objetivos do próximo ano está ainda a oferta de cursos de Português, uma demanda da delegação do Timor Leste, que mostrou temor com relação à sobrevivência do idioma naquele país, onde o uso da língua ficou proibido até a recente independência. Haverá também maior oferta de cursos de capacitação técnica, inclusive por meio de educação a distância, além de esforços para o aperfeiçoamento da página da associação na Internet.
Sisaudio
No próximo ano, deverá ser acelerado o compartilhamento da tecnologia do Sistema de Áudio (SisAudio) da Câmara brasileira, que permite divulgar pela Internet, em tempo real, as gravações das sessões e debates ocorridos na Casa. Já implantado em Portugal e Angola (neste país, por enquanto, apenas para consultas no ambiente da Assembléia), o sistema está sendo colocado à disposição dos demais membros da ASG-PLP. As características e requisitos tecnológicos do sistema foram apresentados aos participantes, durante palestra.
Na manhã em que foram encerrados os trabalhos do VII Encontro, a diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, Yara Depieri, falou sobre cursos a distância já ofertados aos países-membros, além de projetos ainda a serem implementados. Para o próximo ano, está previsto curso de especialização, em fase de cadastramento junto ao Ministério da Educação brasileiro, com três linhas de conteúdo: Processo Legislativo, Instituições e Processos Políticos e Orçamento Público.
Seguindo a tradição de cada encontro anual ter lugar no país que responde pela presidência da associação no momento, o próximo encontro da ASG-PLP será realizado no ano que vem em Angola. Participam da associação, além de Brasil e Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.29/09/2006
Agência Senado
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