Reunião de Parlamentos de língua portuguesa destaca avanços na cooperação para modernizar atividades
Ao abrir o 7º Encontro da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos da Língua Portuguesa (ASG-PLP), na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da organização, Sérgio Sampaio, disse que a gestão atual realizou progressos práticos importantes no sentido da modernização e maior eficiência das atividades de suporte à ação dos Parlamentos dos países coligados.
Sampaio, que também é diretor-geral da Câmara dos Deputados do Brasil, citou diversas ações que contribuíram para os avanços alcançados, entre as quais o 2º Programa de Cooperação Técnico-Legislativa Brasil-Timor Leste, o 2º Encontro de Quadros de Informática e o 1º Curso de Comunicação Institucional para Parlamentos da Língua Portuguesa - Técnicas de Jornalismo e Relações Públicas.
O encontro, que prossegue até sexta-feira, reúne 25 representantes dos Congressos de oito países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil. Com foco em estratégias de cooperação técnica, os debates estão sendo realizados em dependências da Câmara, na ala de plenários das comissões.
Ao lado de Sampaio, participaram da mesa de abertura o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna; a secretária-geral-adjunta do Senado, Cláudia Lyra; e o ministro Edson Marinho Duarte Monteiro, integrante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
No balanço apresentado, Sampaio destacou a importância da adoção, pelos Parlamentos, de ferramentas tecnológicas e ações de comunicação que garantam à população amplo acesso às atividades das casas legislativas e à atuação dos parlamentares. Citou como exemplo o portal da Câmara na Internet, que começou com cerca de 30 mil acessos ao mês e hoje já registra 1,2 milhão de acessos.
Parte das ferramentas já adotadas pela Câmara, observou Sampaio, começa a ser compartilhada por outros Parlamentos coligados. É o caso do sistema de áudio, o Sisaudio, já implantado em Portugal e Angola. O sistema permite gravar todas as atividades da Casa (sessões e debates), com imediata disponibilidade dos arquivos à sociedade por meio do portal na Internet. Sampaio destacou ainda a TV Câmara, a Rádio e a Agência como meios decisivos para a visibilidade da Casa.
- O que se busca não é maquiar e passar uma imagem distorcida, mas mostrar a instituição com suas virtudes e fraquezas, pois ela é essencial à democracia - afirmou.
Consultoria
As atividades da manhã foram encerradas com palestra do consultor legislativo da Câmara Ednilton Andrade Pires, que falou sobre a estrutura e o funcionamento da consultoria de que faz parte. Criada em 1972 com base no modelo norte-americano, a consultoria, como observou, evoluiu para um modelo próprio já no ano seguinte. Foram unificadas na consultoria, então, as funções de pesquisa, antes requisitadas à área de documentação, e de elaboração de projetos e pareceres.
O palestrante observou que o órgão é "apartidário e sem vinculações ideológicas". Desde 1973, os quadros passaram a ser selecionados unicamente por concurso público, reservando-se as funções de assessoria política aos próprios gabinetes, por meio de cargos temporários. A consultoria tem caráter multidisciplinar, com especialistas em 21 áreas distintas. Segundo o consultor, a institucionalização foi decisiva para a preservação da memória técnica e dos conhecimentos acumulados ao longo dos anos, "fato importante em uma instituição com alta rotatividade de parlamentares".
Na tarde desta quarta-feira, haverá uma sessão destinada à discussão das mudanças no estatuto da ASG-PLP. A programação do encontro prevê ainda o lançamento da Revista Parlamentos da Língua Portuguesa. Às 16h30, os secretários-gerais vão apresentar relatórios sobre as atividades em curso em cada país. Na quinta-feira, às 10h45, a secretária-geral-adjunta da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, falará sobre o papel dos secretários-gerais nos Parlamentos.27/09/2006
Agência Senado
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