Revista "Parlamentos de Língua Portuguesa" é lançada em encontro na Câmara
Foi lançada nesta quarta-feira (27), durante o 7º Encontro da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, na Câmara dos Deputados, a revista Parlamentos de Língua Portuguesa, uma parceria da Diretoria Geral e do Centro de Documentação e Editoração daquela Casa. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, representando o presidente Aldo Rebelo, em missão oficial no Uruguai, enfatizou a importância do lançamento da revista para a aproximação dos parlamentos.
- A revista apresenta as ações desenvolvidas para que os projetos entre os parlamentos tenham continuidade; para que se preserve a tradição lingüística e cultural e se proporcione o desenvolvimento de todos os parlamentos envolvidos - disseSampaio.
O diretor-geral da Câmara acrescentou que o presidente da Casa, Aldo Rebelo, têm procurado promover a cooperação interparlamentar, tema de seu artigo na revista, que contém ainda artigos dos secretários-gerais de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Na Câmara, o presidente da Casa procura, salientou Sampaio, darespaço cada vez maior ao tema, de modo a promover o estreitamento dos laços culturais que unem esses países, bem como buscar uma maior interação entre o Legislativo e a sociedade.
Diogo Jorge de Jesus, secretário-geral da Assembléia Nacional de Angola, disse que a revista complementará o trabalho da associação que funciona como uma família que "busca a união de seus membros".
- A revista é uma instância através da qual o conhecimento das experiências positivas dos diversos parlamentos facilitará uma melhor compreensão e interação para que haja maior comunhão e progresso. É como um filho querido que trará maior unidade - enfatizou o secretário.
Antes do lançamento da revista, os secretários-gerais discutiram alterações no estatuto da associação. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, conseguiu aprovar duas contribuições do parlamento brasileiro. A melhor explicitação do papel do secretário-geral da associação, a quem caberia superintender e coordenar os serviços de suporte das atividades legislativas, para que sua função não se confunda com as atribuições dos diretores-gerais, secretário-geral da Mesa ou dos próprios parlamentares.
Outra sugestão apresentada pelo parlamento brasileiro e aprovada no encontro foi que os países de regime bicameral (no caso do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal) possam ter mais de um participante nos encontros da associação. O objetivo foi garantir a participação dos quatro representantes da função de secretário-geral no Congresso Nacional nos encontros anuais da associação: os dois secretários-gerais da Mesa (Câmara e Senado) e os dois diretores-gerais (Câmara e Senado).
Ao final do encontro desta quarta-feira (27), cada secretário-geral expôs as principais realizações de seus parlamentos nos âmbitos legislativo, administrativo e patrimonial. Em sua maioria, a ênfase têm sido na implementação de projetos de informática e capacitação de servidores e dos parlamentares.
27/09/2006
Agência Senado
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