Anibal Diniz elogia relatório de Jorge Viana para o novo Código Florestal e prevê aprovação pelo Senado
O senador Anibal Diniz (PT-AC) nesta segunda-feira (28) elogiou o relatório sobre o projeto para o novo Código Florestal (PLC 30/11) e disse acreditar que o texto será aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (29). Ele também elogiou o trabalho dos relatores, os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC).
O texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi enviado para o Plenário com pedido de tramitação em regime de urgência. Se aprovado o pedido, o projeto poderá ser logo votado, desde que haja inversão de pauta, já que a regulamentação da Emenda 29 e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) também tramitam com urgência.
Na avaliação de Anibal Diniz, o relatório apresentado pelo colega Jorge Viana é "comprometido com a defesa das florestas, rios e mananciais brasileiros e com a continuidade da produção nacional". Anibal Diniz reclamou das duras críticas sofridas por Jorge Viana nas últimas semanas. De acordo com o senador, a trajetória de Jorge Viana sempre foi de apoio à "causa florestal" e à sustentabilidade.
- Não é justo que se assaque contra Jorge Viana qualquer dúvida quanto à sua completa devoção à defesa da floresta e à defesa dos homens da floresta - disse.
Anibal Diniz também leu um artigo de sua autoria publicado no jornal A Gazeta, do Acre, no qual defende Jorge Viana e também o texto do novo Código Florestal. No artigo, Anibal Diniz afirma que o texto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e que será apreciado pelo Plenário será "importante instrumento de defesa das florestas, porque foi capaz de compatibilizar sustentabilidade ambiental e aumento da produção de alimentos em todos os biomas brasileiros".
O senador afirma ainda que o relatório apresentado por Jorge Viana não apresenta "anistia ou complacência com quem desmatou ilegalmente".
- Temos também a definição de regras claras e objetivas para o uso sustentável e racional dos recursos naturais da reserva legal e o tratamento distinto a povos e comunidades tradicionais, incluindo uma seção específica para os agricultores familiares. Há exigência de reserva legal para todos os imóveis rurais e tratamento diferenciado para a regularização das pequenas propriedades e posses rurais - esclareceu.
Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Ana Amélia (PP-RS) também elogiaram o relatório de Luiz Henrique e Jorge Viana.
28/11/2011
Agência Senado
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