Antero Paes quer providências do Ministério da Justiça contra ONG canadense
Depois de ouvir o depoimento do representante brasileiro da ONG Canadense Focus on Sabbatical, José Antônio dos Santos, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) solicitou do presidente da CPI das ONGs, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que enviasse ofício ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, solicitando imediato posicionamento do governo brasileiro sobre as atividades da ONG, que ele classificou de -danosas aos interesses do país-.
José Antônio dos Santos confirmou denúncias de que a Focus não estava oficialmente instalada no Brasil, e que teria como objetivo o pagamento de US$ 165, a produtores de soja, por hectare que decidissem cortar de sua produção normal.
- A idéia é cortar produção para aumentar os preços internacionais da soja. Para ser rentável, será preciso a adesão voluntária de 12 mil produtores brasileiros, cortando produção numa área de 6 milhões de hectares - revelou.
Segundo José Antônio, a Focus tem sede no Canadá e atua nos mercados dos Estados Unidos, Argentina, Austrália e Brasil. Para entrar no programa, o produtor rural precisa pagar US$ 150, cota única.
- Já temos uma lista inicial de 250 produtores que manifestaram interesse no programa, em estados como Mato Grosso, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais - disse.
Para Antero de Barros, a atuação da Focus é diametralmente oposta aos interesses brasileiros que são ampliar a produção, exportar mais e aumentar a produtividade.
- Além disso, a Constituição define como crimes usar meios para limitar a concorrência entre produtores impedindo o surgimento de outros ofertantes, bem como manobrar para aumentar ou diminuir preços. As atividades dessa ONG me parecem ilegais, cabendo ao Ministério da Justiça averiguar sua atuação e tomar as providências cabíveis - disse Antero Paes de Barros.
A senadora Marina Silva (PT-AC) classificou a atuação da Focus como contrária à ética.
- O programa está sendo agenciado para prejudicar os produtores brasileiros que perderão mercado para seus concorrentes, em especial os norte-americanos - disse.
Para Mozarildo, a disposição da ONG de investir quase US$ 1 bilhão para cortar a produção brasileira de soja e demais grãos é inusitada, abrindo caminho para que se duvide de sua seriedade.
- É urgente que o governo brasileiro apure a legalidade de suas atividades - afirmou.
03/12/2002
Agência Senado
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