Antero Paes de Barros pede providências contra "sangria" da CPMF
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) apelou às lideranças do governo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tome medidas para aplicar com maior rigor a lei que criou a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para impedir a -sangria- realizada pelos bancos que não cobram essa contribuição de clientes preferenciais.
Como o presidente da República tem editado uma série de medidas provisórias, o senador sugeriu a edição de mais uma, a ser votada urgentemente pelo Congresso, proibindo os bancos de permitirem mais de um endosso nos cheques de terceiros, mecanismo pelo qual, em sua opinião, estão escoando bilhões em recursos da CPMF.
- Serão bilhões a mais nos cofres públicos e nós impediremos assim os novos vampiros. Os bancos só são depositários fiéis. Eles não podem ser depositários infiéis. Esses recursos não são dos bancos. Eles não podem fazer com que esses recursos não cheguem aos cofres públicos.
Antero anunciou que pedirá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que realize um debate a respeito do assunto, e que para esse encontro seja convidado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quem cabe fiscalizar os bancos, assim como o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
- É impossível que o cidadão comum não tenha como deixar de pagar a CPMF, enquanto os grandes bancos aqui sediados, que são os maiores, continuam sonegando essa contribuição. Impedir essa sangria é uma forma inclusive de assegurar recursos ao governo para pagar um melhor salário mínimo.
O parlamentar se referiu a denúncia por ele levada a Plenário, sexta-feira passada (28), sobre a sonegação de CPMF. Ele dissera ter recebido documentos mostrando que importantes bancos comerciais brasileiros, inclusive o Banco do Brasil, haviam baixado normas orientando seus gerentes a sonegar a contribuição.
Depois desse pronunciamento, contou o senador, foi procurado pelo presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, que lhe confirmou que os gerentes da instituição são orientados a facilitar o não pagamento da CPMF por parte de clientes preferenciais, dentro do que permite a lei que criou essa contribuição.
Já nesta terça-feira (1º), continuou Antero, ele recebeu fax do presidente do Banco do Brasil informando que, desde segunda-feira (31), está suspenso o procedimento operacional adotado para pagamento de compromissos com cheques de terceiros. Cássio Casseb informou que interrompera essa prática mesmo considerando que ela está amparada na lei que regulamenta a cobrança da CPMF.
02/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Antero pede providências contra fraude na cobrança da CPMF
Jonas Pinheiro protesta contra declarações de Antero Paes de Barros
Antero Paes quer providências do Ministério da Justiça contra ONG canadense
Antero Paes de Barros que anistiar ex-servidores da Interbrás
Reunião será presidida por Antero Paes de Barros
CPI não deverá investigar o senador Antero Paes de Barros