Antonio Carlos Júnior propõe ampliar uso de recursos do FGTS na compra de ações
O senador Antonio Carlos Júnior (PFL-BA) anunciou nesta quinta-feira (7), em Plenário, a apresentação de projeto de sua autoria que amplia a possibilidade de uso de recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de ações. Ele disse que a proposta cria uma oportunidade de investimento para os empregados e uma nova possibilidade de financiamento da produção.
- Com a aprovação do projeto, poderemos fortalecer o mercado de ações e viabilizar financiamento de longo prazo para as empresas. Os recursos serão destinados somente ao mercado primário de ações, sem alimentar movimentos especulativos - afirmou Antonio Carlos.
De acordo com a proposta, o titular de conta vinculada do FGTS poderá investir em ações o equivalente a um oitavo dos oito pontos percentuais de seus vencimentos depositados mensalmente na conta pelo empregador. O valor irá para uma sub-conta específica, vinculada à conta do FGTS, e poderá ser utilizado na subscrição de ações ordinárias ou preferenciais resgatáveis emitidas por companhia aberta registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As ações resgatáveis, ainda segundo o projeto, deverão indicar data de resgate em dinheiro, pela companhia emissora, observado o prazo mínimo de dois anos e máximo de cinco anos, contados a partir da data de subscrição. E valor de resgate atualizado, no mínimo, à taxa equivalente à remuneração da conta vinculada do FGTS. Na opinião do senador, a aprovação da proposta permitirá que titulares de contas do fundo sigam o exemplo dos que já adquiriram ações de empresas estatais.
- A democratização do capital das empresas é um poderoso instrumento de redistribuição de renda e riqueza. O sucesso obtido pelo governo federal quando permitiu o uso de recursos do FGTS na aquisição de ações da Companhia Vale do Rio Doce e da Petrobras mostrou que há, por parte dos empregados, uma grande vontade de participar do mercado de ações - disse Antonio Carlos.
07/11/2002
Agência Senado
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