Antonio Carlos Valadares comemora posse do ministro Ayres Brito na presidência do STF
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (24), a posse, ocorrida na semana passada, do ministro Ayres Brito na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Pela primeira vez, um sergipano ocupa a cadeira mais importante do Judiciário brasileiro, o comando da mais alta corte do país e também do Conselho Nacional de Justiça. Sua história de vida e sua trajetória profissional honram o trabalho e a inteligência do povo de Sergipe e de todos os brasileiros que batalham por um país cada vez mais livre, justo e democrático — disse.
Conforme destacou Antonio Carlos Valadares, o ministro Ayres Brito foi relator de casos importantes no STF e que decidiram questões de grande repercussão, como a liberação de pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias.
Aposentadoria compulsória
No mesmo pronunciamento, Antonio Carlos Valadares lamentou o fato de o mandato de Ayres Brito na presidência do STF ser curto, em razão de sua aposentadoria compulsória, no mês de novembro — quando completa 70 anos de idade.
Para evitar a aposentadoria compulsória do ministro Ayres Brito, ele comunicou que deverá apresentar emenda a proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso, que aumenta de 70 para 75 a data limite para aposentadoria compulsória. Segundo ele, a alteração que deverá propor à PEC será no sentido de permitir que presidentes de tribunais terminem os seus mandatos mesmo que tenham ultrapassado a idade limite de 70 anos, prevista na Constituição Federal para aposentadoria compulsória.
24/04/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Amorim saúda posse de Ayres Brito na presidência do STF
Antônio Carlos Valadares comemora promulgação da PEC da Alimentação
CARLOS BEZERRA COMEMORA POSSE DE BRASILEIRO NA PRESIDÊNCIA DA ACI
CARLOS BEZERRA COMEMORA POSSE DE BRASILEIRO NA PRESIDÊNCIA DA ACI
Antônio Carlos Valadares comemora crescimento do emprego em Sergipe
Marta Suplicy indica ministro Ayres Brito para receber a Comenda Dom Helder Câmara