Antonio Carlos Valadares defende taxação de fortunas para financiar saúde
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu, nesta quarta-feira (23), a taxação de grandes fortunas como forma de suprir, em parte, a necessidade de mais recursos para financiar a saúde no país. O Senado deve votar em breve o projeto de regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento no setor para a União, os estados e os municípios.
O parlamentar lembrou que a proposta de taxação das fortunas (PLS 534/2011 - Complementar) está parada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando designação de relator, e que ainda não há uma fonte definida para assegurar os recursos necessários à saúde.
- A essa altura dos acontecimentos, não há uma fonte definidora de recursos que deva ser empregado para o setor saúde. Várias sugestões surgiram antes da aprovação [da regulamentação] pela Câmara dos Deputados, inclusive a Contribuição Social para a Saúde. A CSS não prevaleceu na Câmara e aqui no Senado Federal, pelo menos é o clima que eu sinto, não ira prevalecer; seria a criação de mais um tributo para a saúde. Uma solução seria a taxação de grandes fortunas - argumentou.
A proposta aprovada na Câmara e em tramitação no Senado prevê a destinação de 10% da receita líquida da União a gastos efetivos com saúde - o que representaria um acréscimo de R$ 35 bilhões ao montante investido atualmente. Ele recordou que o SUS é um sistema universal, aberto a brasileiros "de todas as faixas e de todos os segmentos", o que exige muitos recursos.
- A gente fica até pensando que ou não se tem interesse de alocar novos recursos para a saúde, ou as grandes fortunas no Brasil reagem quando se apresenta uma proposta desse tipo, visando taxar aqueles considerados milionários ou com grandes fortunas. Enquanto isso, nos Estados Unidos e na Europa, já apareceram apoios fortíssimos, diante da crise avassaladora - disse o senador.
23/11/2011
Agência Senado
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