Comissão Mista debate MP que altera regras do Pronatec
Começou há pouco audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da bolsa-formação de estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O debate, organizado pela Comissão Mista que analisa a MP, conta com a presença de representantes de várias entidades ligadas à educação e de serviços do Sistema S (Senai, Sesc, Senac, etc).
Antes da MP, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas tinham acesso à bolsa formação para curso técnico concomitante em instituições diferentes. Com a MP, o acesso aos cursos técnicos incluirá estudantes de escolas particulares. O texto já recebeu 38 emendas na comissão.
Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender a demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
A comissão é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF); tem como vice-presidente o senador José Agripino (DEM-RN); como relator, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC); e, como relator-revisor, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).
A cobertura da reunião está sendo realizada na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pelos veículos de comunicação do Senado.
Mais informações a seguir
19/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão mista altera cronograma de audiências sobre MP que muda regras tributárias
Anunciada comissão mista que analisará MP do Pronatec
Comissão Mista aprova MP que amplia oferta de bolsas do Pronatec
MP QUE ALTERA REGIME JURÍDICO ÚNICO RECEBE SUBSTITUTIVO NA COMISSÃO MISTA
Comissão ouve mais sugestões sobre MP que altera regras contábeis
Comissão mista examina nesta quarta MP que muda regras tributárias