Anvisa abre consulta pública sobre aromatizantes e outros excipientes farmacêuticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer estabelecer requisitos de qualidade para os insumos farmacêuticos não ativos, os excipientes farmacêuticos. Essas substâncias, como diluentes, aromatizantes e antioxidantes, são utilizadas durante o processo de fabricação dos medicamentos e ainda não possuem uma norma sanitária específica.
A proposta da agência será submetida à consulta pública durante 60 dias a partir do dia 4 de junho. Pela primeira vez, as contribuições poderão ser encaminhadas diretamente por sistema eletrônico.
A Consulta Pública nº 31 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), que estabeleceu um prazo de sete dias para início do envio de contribuições à Anvisa. Com o sistema eletrônico, as manifestações são enviadas imediatamente para a área responsável da agência e podem ser visualizadas por todos os interessados. A ferramenta também permite identificar os itens da proposta que mais recebem sugestões e os setores da sociedade que participam.
Para trazer mais facilidade e comodidade ao usuário, o sistema possibilita, ainda, que o participante preencha o formulário gradualmente, durante todo o período da consulta, e envie suas considerações apenas quando achar necessário. Caso o contribuinte identifique a necessidade de rever um formulário já enviado, o sistema permite alterar as contribuições encaminhadas anteriormente, desde que o prazo de participação ainda esteja aberto.
O sistema eletrônico escolhido para a consulta pública foi o FormSUS, que é desenvolvido e administrado pelo Ministério da Saúde. Outros sistemas estão sendo identificados pela Anvisa e, em breve, serão testados em novas consultas públicas.
Participação
As contribuições devem ser realizadas, a partir da próxima segunda-feira (4), por meio do endereço
Em caso de indisponibilidade do sistema ou limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Coordenação de Insumos Farmacêuticos – SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.
A Anvisa não aceitará contribuições enviadas por e-mail.
Fonte:
Anvisa
28/05/2012 17:18
Artigos Relacionados
Anvisa abre consulta pública sobre registro de produtos de limpeza
Anvisa abre consulta pública sobre embalagens e utensílios plásticos
Anvisa abre consulta pública sobre limites de substâncias químicas em alimentos
Anvisa abre consulta pública sobre critérios de qualidade de próteses mamárias
Anvisa abre consulta pública para atualizar lista de fitoterápicos
Anvisa abre consulta pública para reduzir teor de iodo no sal