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O sistema deve ser implantado a partir deste ano e a consulta, pelos consumidores, das informações reunidas na etiqueta de identificação se dará por meio de uma leitora especial, que estará disponível em todas as drogarias. A Anvisa, disse ainda Pedro Ivo Ramalho, está preparando uma campanha publicitária para alertar a população sobre os riscos que trazem o consumo de medicamentos sem procedência comprovada.

Segundo informou o representante da Anvisa, mais de 400 toneladas de medicamentos pirateados foram apreendidos em operações conjuntas com a Polícia Federal desde 2007. Naquele ano, disse ele, o órgão intensificou suas operações de fiscalização, sob a coordenação de um delegado da Polícia Federal que comanda a área de Segurança Institucional, responsável por ações de inteligência e combate à pirataria. Somente em 2009, de acordo com o especialista, 63 operações conjuntas com a PF foram realizadas, resultando em mais de 200 prisões em flagrante e na apreensão de 300 toneladas de produtos, a partir da inspeção em cerca de 500 empresas. Além de medicamentos pirateados, como fitoterápicos e para disfunção erétil, foram apreendidas até armas e munições.

Pedro Ivo também reforçou a necessidade de implantação efetiva de resolução da Anvisa, assinada no ano passado, prevendo que medicamentos sem necessidade de prescrição fiquem atrás do balcão. Ele reiterou também a necessidade de que as farmácias mantenham-se como um ambiente voltado para a saúde, no qual não podem ser ofertados, como ainda se vê, "salgadinhos, sandálias e até bebidas alcóolicas".

O cumprimento da legislação pelas farmácias, com a presença obrigatória dos farmacêuticos no estabelecimento, é também uma exigência da Anvisa, segundo assinalou Pedro Ivo. Muitas vezes, disse ele, os empresários são contra a presença do profissional porque ele acaba reduzindo a venda de produtos.

Denise Costa / Agência Senado

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