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Aparelhos de videogame poderão ganhar isenção fiscal

Os fabricantes de consoles de videogames poderão ser beneficiados com isenção fiscal pelo governo federal. As empresas Microsoft, Nintendo e Sony já apresentaram uma proposta de desoneração ao governo, que prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os equipamentos. A medida está sendo avaliada em conjunto pelos ministérios das Comunicações, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A informação foi dada pelo assessor da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações James Görgen, durante debate no Futurecom, em São Paulo, nesta terça-feira (13). Ele participou do painel “O Crescimento das Aplicações da Banda Larga Impulsionando a Sociedade Brasileira Rumo ao Desenvolvimento”.

O assessor do ministério explicou que, para desonerar os aparelhos de videogame, o governo deverá exigir contrapartidas como kits de desenvolvimento, que resultarão na ampliação do acesso aos serviços de banda larga. James Görgen reforçou que o governo federal vem implantando várias ações para impulsionar a banda larga no Brasil, que incluem tanto investimentos em infraestrutura quanto em conteúdos e aplicações. O objetivo, segundo ele, é estabelecer uma agenda digital que resulte em inclusão social e qualidade de vida para a grande parcela da população brasileira que está sendo incluída digitalmente. 

James Görgen citou medidas já adotadas que terão grande impacto no acesso da população aos serviços de telecomunicações, como o Programa Nacional de Banda Larga, a reativação da Telebras, a aprovação do PLC 116 – lei que define regras para a TV paga - e a proposta de integração de redes entre os países da América do Sul. Além disso, ele explicou que o governo agora começa a focar também na área de conteúdos e aplicações. Como exemplo, lembrou a isenção concedida à produção de tablets no Brasil e o regime especial para consoles de videogames, que está sob avaliação.

O debate na Futurecom contou também com a participação do conselheiro da Anatel João Batista de Rezende, e representantes do governo e de empresas de telecomunicações.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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