Apreciação de relatórios e debate sobre barragem na pauta da Comissão de Saúde



A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Eliseu Santos (PTB), realizará audiência pública na quarta-feira (06), a partir das 13 horas, para debater o projeto de construção de barragens no Rio das Antas.

Na mesma oportunidade, os deputados apreciarão e votarão os pareceres aos vetos do governo do Estado relacionados a projetos vinculados à área de saúde. São pareceres a vetos parciais a projetos de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), que cria o voluntariado junto ao serviço público do estado do Rio Grande do Sul; do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) que institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado do Rio Grande do Sul; do deputado Elmar Schneider (PMDB) que normatiza os procedimentos da Central de Notificação, Captação de Distribuição de Órgãos do RS (CNCDO-RS) dentro das orientações do Sistema Nacional de Transplante (SNT).

Também será examinado o veto parcial ao projeto do próprio Executivo que estabelece o plano de classificação de cargos e vencimentos do Instituto-Geral de perícias e reorganiza o Quadro dos Servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e identificação e dá outras providências.

03/04/2002


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