APROVAÇÃO DE PROJETOS E AUDIÊNCIA PÚBLICAS FORAM DESTAQUES NAS COMISSÕES
A aprovação de projetos de interesse da sociedade foi uma característica dos trabalhos realizadas pelas sete comissões permanentes do Senado neste primeiro semestre de 1999. O número expressivo de matérias aprovadas (257) aliado aos debates em audiência pública sobre os mais importantes temas nacionais formam o retrato do trabalho das comissões.A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por exemplo, promoveu debates sobre conflitos na América Latina e Europa. "Estas discussões foram fundamentais para que o Senado pudesse acompanhar de perto a política externa brasileira", ressaltou o presidente da CRE, senador José Sarney (PMDB-AP). Trabalho semelhante desempenharam as Comissões de Serviços de Infra-estrutura (CI) e de Fiscalização e Controle (CFC), que trouxeram representantes do governo e da sociedade organizada para debaterem as privatizações no setor energético.As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) anteciparam uma discussão que estará na pauta nacional nos próximos anos: a produção e comercialização de alimentos transgênicos. Em junho foi realizado seminário sobre o tema, envolvendo produtores, comunidade científica e membros do governo. "Os debates dão uma visão mais clara sobre o que vem sendo feito na área social", defende o senador Osmar Dias (PSDB-PR), presidente da CAS.Coube a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dar início à discussão dos projetos de lei e propostas de emenda constitucional que compõem a reforma política. O senador José Agripino Maia (PFL-RN) sintetiza o que foi o trabalho da CCJ e do Senado como um todo.- Apesar do funcionamento de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, a CCJ fez muita coisa e realizou todas as reuniões ordinárias e ainda algumas extraordinárias - resumiu.
02/07/1999
Agência Senado
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