Aprovada a criação de cargos efetivos e funções comissionadas em tribunais



Matéria retificada às 13h57

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1138 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

O PLC 113/08 cria 116 cargos efetivos e 204 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O PLC 116/08 cria 136 cargos efetivos e onze funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo. Nesse mesmo tribunal, o PLC 117/08 cria sete cargos efetivos e quatro cargos comissionados. Já o PLC 118/08 cria 179 cargos comissionados no Tribunal de Contas da União (TCU).

O PLC 119/08 cria 469 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco, e transforma 554 funções já existentes no quadro de pessoal do mesmo tribunal. Já o PLC 121/08 cria 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região, no Amazonas.



28/08/2008

Agência Senado


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