Aprovada criação de funções comissionadas no Departamento Nacional de Produção Mineral
A criação de 214 funções comissionadas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado e agora vai à sanção presidencial. O projeto de Lei da Câmara (118/2009) é de autoria da presidência da República e as funções comissionadas destinam-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento na administração central e nas unidades descentralizadas do DNPM.
Também segue para a sanção presidencial o projeto de lei do Senado (218/06) que determina às instituições de ensino a obrigatoriedade de envio de informações escolares a pais ou responsáveis que não morem na mesma casa que os filhos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor da proposta.
15/07/2009
Agência Senado
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