APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO EXTERNO À MARINHA
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 29) projeto de resolução que autoriza a União a contratar operação de crédito externo de até US$ 500 milhões para o programa de reaparelhamento da Marinha. Com a aprovação do projeto, o empréstimo poderá ser contratado junto ao Banque Paribas, localizado em Paris.O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), lembrou que o país tem 8,5 mil quilômetros de costa, mas a Marinha tem apenas 39 embarcações para cobrir toda esta extensão. O empréstimo em questão vai financiar aquisição de material por três exercícios financeiros seguidos, com custos abaixo do mercado financeiro. O senador disse também que, caso o Brasil se envolvesse hoje em um conflito, o país estaria vulnerável sem o programa de reaparelhamento da Marinha.O único voto contrário no plenário foi o do senador Lauro Campos (PT-DF), que disse ser contra a tomada de empréstimos externos destinados a patrocinar a aquisição de armas de guerra. O senador Luís Otávio (PPB-PA) ressaltou a importância do projeto e afirmou que a Marinha é uma instituição importante para o país, pois desenvolve projetos na área tecnológica e de energia nuclear, forma profissionais e ainda presta atendimento médico em navios que circulam pela Amazônia.Por sua vez, o senador Edison Lobão (PFL-MA) disse que o empréstimo não é para destruir nem servir à guerra, mas para a defesa da costa brasileira. A senadora Marina Silva (PT-AC), líder do Bloco Oposição, liberou a bancada para votar a matéria, embora o bloco tenha se posicionado contra o projeto na CAE. Ela elogiou o projeto, concordando com as ponderações do relator na comissão. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) lembrou que a Marinha é "extremamente rigorosa" com a aplicação dos recursos do ministério e o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) observou que não haverá qualquer prejuízo para a marinha se não for utilizado o total do empréstimo.Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a Marinha precisa estar mais bem aparelhada para defender a segurança nacional. Ele lembrou que a Polícia Federal já precisou da Marinha e não pôde contar com o apoio dos oficiais, devido à falta de estrutura para navegar na Amazônia. O senador José Fogaça (PMDB-RS) lembrou que o projeto é antigo e já foi bastante debatido pela Marinha, tendo sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. O senador Luiz Estevão disse que esse projeto possibilitará a transferência de tecnologia para que a Marinha possa aperfeiçoar seus meios de produção de equipamentos.
29/04/1999
Agência Senado
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