Aprovada autorização para funcionamento de seis emissoras de rádio



O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 15), seis decretos legislativos aprovando renovações e outorgas de permissões e concessões a emissoras de radiodifusão sonora. Outro decreto autorizou o funcionamento de uma rádio comunitária.

A Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Iporã (PR) foi autorizada a implantar sua rádio comunitária. A matéria teve parecer favorável do senador Osmar Dias (PSDB-PR) aprovado pela Comissão de Educação (CE).

A Sociedade Patense de Radiodifusão Ltda. teve autorizada sua permissão para transmitir em freqüência modulada (FM) na cidade de Patos de Minas (MG), com parecer favorável da CE relatado pelo senador Francelino Pereira (PFL-MG). Outra permissão foi outorgada à Rádio FM Costa Branca Ltda. da cidade de Areia Branca (RN), cujo relator na CE foi o senador Agnelo Alves (PMDB-RN).

Foram renovadas as concessões para a Sociedade Rádio Clube de Rondonópolis Ltda., a Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda. e a Rádio Universitária Metropolitana Ltda. transmitirem em ondas médias (OM) nas cidades de Rondonópolis (MT), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), respectivamente. Os pareceres aprovados na Comissão foram apresentados pelos senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT), Artur da Távola (PSDB-RJ, atualmente licenciado) e Valmir Amaral (PMDB-DF).

Por fim, o Senado outorgou permissão à Rádio Princesa das Matas Ltda. Para transmitir em OM em Viçosa (AL), com parecer favorável da CE apresentado pelo então senador Ribamar Fiquene (PFL-MA). Durante a votação, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) protestou pelo fato de o Conselho Nacional de Comunicação, previsto pela Constituição, ainda não ter sido instalado.

15/03/2001

Agência Senado


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