CCT vota na quarta-feira autorizações para funcionamento de emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na quarta-feira (3), a partir das 8h30, a primeira reunião deste ano. Na pauta, 39 projetos de decreto legislativo relativos à exploração de serviços de radiodifusão.
Os atos que serão votados pela comissão concedem autorização ou permissão a emissoras de rádio e televisão para explorar serviços de radiodifusão comunitária (31 projetos), de radiodifusão sonora em frequência modulada (5) e em onda média (2). Há também uma renovação de concessão para uma emissora de televisão.
Os projetos receberão decisão terminativa na CCT. E a reunião será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
28/01/2010
Agência Senado
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