Aprovada Comissão de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que cria uma comissão mista para tratar dos assuntos relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Segundo o projeto (PRN 3/2009), apresentado pelo ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fará a ligação entre o Congresso Nacional brasileiro e a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A comissão será composta por seis integrantes titulares, dos quais quatro serão deputados e dois senadores, com igual número de suplentes. Entre as competências da comissão, estão o exame e a emissão de pareceres aos tratados, acordos, atos internacionais e todas as matérias de interesse da CPLP que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional.
O relator da proposta no Senado, João Vicente Claudino (PTB-PI), esclareceu que a comissão mista pode contribuir para a aproximação, cooperação e integração entre os países que falam português. "É de grande importância, seja nos planos cultural e comercial, seja pela dimensão político-diplomática da matéria", conclui o senador no relatório. O projeto vai a promulgação.
17/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Congresso deve criar comissão para tratar de assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Comunidade de Países de Língua Portuguesa participam de encontro
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa comemora aniversário de fundação
Brasil abre reuniões da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Representação parlamentar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa passa na CRE
Brasil sedia a 2ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa