Aprovada compensação a produtor rural que preservar matas
Acaba de ser aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto (PLS 483/09) que prevê pagamento a produtores rurais de áreas vizinhas a unidades de conservação que mantiverem cobertura florestal em suas terras. Conforme a proposta, os recursos serão pagos como compensação ambiental, mecanismo criado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
De acordo com o projeto (PLS 483/09), de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), proprietários rurais com áreas vizinhas às unidades de conservação que mantiverem cobertura florestal, especialmente em torno de nascentes e ao longo de cursos d'água, terão direito a receber compensação financeira. O benefício também é previsto para agricultores que conservarem a qualidade do solo, impedindo os processos erosivos.
Favorável à proposta, o relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), destacou a importância de remunerar o agricultor que mantém recursos naturais relevantes para toda a sociedade.
- Quando um agricultor preserva uma fonte de água, ele está cumprindo uma obrigação, mas não deve assumir sozinho essa responsabilidade - frisou Osmar Dias.
No mesmo sentido, Goellner destacou que a medida dará condições para que proprietários de áreas vizinhas a unidades de conservação possam ajudar na manutenção dos recursos naturais. A proposta segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CAS), onde terá decisão terminativa.
Mais informações a seguir
01/12/2009
Agência Senado
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