APROVADA CONVENÇÃO PARA PROTEÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS



O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 13) a Convenção Interamericana, assinada em Caracas (Venezuela), para proteção e conservação das tartarugas marinhas. Ao defender a aprovação da matéria, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) destacou a conveniência de o Brasil formalizar sua vinculação a esse instrumento internacional elogiado por governos, ecologistas e organizações não-governamentais. .
Conforme explicou, a convenção acolhe normas multilaterais que disciplinam aspectos ambientais relacionadas a atividades econômicas. Em defesa da iniciativa, ele também argumentou que o Brasil foi o país sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, que proclamou a Declaração do Rio de 1992 - "fundamento do texto interamericano analisado". .
Tuma apontou ainda a importância da adesão a essa convenção de estados não pertencentes à região, devido ao caráter migratório das tartarugas marinhas. Ele elogiou o trabalho que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, vem realizando na proteção e conservação de espécies. .
ACORDOSNa mesma sessão, o Senado aprovou acordo celebrado entre o governo brasileiro e a República Tcheca a respeito do exercício de emprego por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico. Aprovou ainda acordo de cooperação na área de turismo, celebrado entre o Brasil e a República da Guiné-Bissau. Essas matérias vão agora a promulgação.

13/10/1999

Agência Senado


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