APROVADA CPI PARA INVESTIGAR ONGs



O Senado deverá instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs), sobretudo as que atuam na Amazônia. Junto com o senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR), o senador Bernardo Cabral (PMDB-AM) conseguiu 36 assinaturas para a constituição dessa CPI, número que o presidente do Senado anunciou ser suficiente para instalar a comissão.
Para requerer a instalação da CPI, Cabral apresentou os seguintes fatos, com documentação, para serem investigados: a atuação da ONG conhecida como Associação Amazônida, denunciada pela aquisição irregular de uma área superior a 172 mil hectares de terras públicas no sul de Roraima; e a interferência de ONGs nas questões indígenas, ambientais e de segurança nacional.
A Comissão terá 11 membros titulares e sete suplentes, e deverá apurar os fatos denunciados no prazo de 180 dias. Para o seu funcionamento, contará com R$ 100 mil. O presidente do Senado anunciou que o requerimento de Cabral e Mozarildo será agora publicado para produzir os devidos efeitos. E anunciou que fará oportunamente as designações dos integrantes da CPI, de acordo com as indicações das lideranças partidárias.

12/09/2000

Agência Senado


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