MOZARILDO PEDE CPI PARA INVESTIGAR ONGS NA AMAZÔNIA



O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Em discurso proferido nesta sexta-feira (dia 19), da tribuna do plenário, o parlamentar anunciou que fará, em breve, o pedido da CPI.
Para o senador, é necessário "separar o joio do trigo, para saber quais são as entidades que se servem desta causa para auferir lucros para si e para seus proprietários". Em aparte, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) apoiou a criação da CPI e afirmou que 98% das ONGs que cuidam de índios e do meio ambiente "são picaretagem".
Mozarildo relatou ao plenário informações fornecidas pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a seu pedido. Ele disse ter considerado vagas e imprecisas as informações, que ainda irá analisar detalhadamente. Ele citou o convênio entre a Funasa e a organização Urihi - Saúde Yanomami, de 17 meses de duração, no valor total de R$ 7,2 milhões.
- As informações não especificam qual o critério adotado para a escolha desta entidade. Foi feita uma avaliação de sua capacidade técnica? Houve uma licitação? - indagou o senador. Para ele, muito mais eficiente seria fazer esse convênio com o Exército Brasileiro, que tem profissionais competentes e já está presente na região.
Mozarildo reclamou da demora do Ministério da Justiça em encaminhar as informações prestadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O relato da Funai ao ministério foi feito em 21 de janeiro, mas a correspondência somente foi enviada ao senador quase três meses depois, em 19 de abril. Nela, estão arroladas mais de 200 organizações não governamentais que têm convênio com a entidade.
- É a prova documental da necessidade de uma investigação, que espero seja feita pelo Ministério Público Federal. Mas conclamo o Senado a fazer também essa investigação, para saber como estão essas entidades - afirmou o parlamentar.
Para Mozarildo, muitas ONGs são "agentes a serviço dos interesses internacionais" que praticam a biopirataria e tomam "atitudes nocivas ao interesse do país", sendo que agora são pagas pelo governo federal. As informações prestadas pelo governo, afirmou, acabam com a justificativa, dos defensores das ONGs, que elas trazem dinheiro para o Brasil. O senador lembrou que, além de Mestrinho, também o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) defende a CPI.

19/05/2000

Agência Senado


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