APROVADA DOAÇÃO DE PRÉDIO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A CEGOS
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), relator da matéria, ressaltou em seu parecer que a Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza, além de deter, de forma lícita, o usufruto do imóvel a ser doado, tem nele edificada a sua sede e presta relevantes serviços nas áreas de saúde e de assistência social.
"A doação do imóvel constitui medida de inteira justiça", afirmou Lúcio Alcântara, acrescentando que a entidade promoveu várias benfeitorias no local destinadas a melhor atender os beneficiários. A regularização do imóvel, segundo o senador, dará tranqüilidade à instituição para a continuidade dos seus trabalhos.
O plenário também aprovou a renovação das concessões das rádios Cacique de Sorocaba e Difusora de Ituiutaba, além de requerimento de autoria da senadora Heloísa Helena solicitando que seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais no exame do projeto de lei da Câmara que cria a Agência Nacional de Águas (ANA).
16/03/2000
Agência Senado
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