Aprovada isenção de IPI para veículos utilizados em atividades turísticas
A exemplo dos motoristas de táxi e dos portadores de deficiências, os veículos novos utilizados em atividades turísticas também poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a obtenção do desconto, entretanto, os compradores deverão adquirir carros de até quatro mil cilindradas.
É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que obteve parecer favorável na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O relator é o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
De acordo com o projeto (PLS 359/08), só terão direito à isenção as pessoas físicas e jurídicas ligadas a atividades de turismo, devidamente autorizadas pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
Para Osmar Dias, o projeto, caso vire lei, irá incrementar o turismo em todas as regiões do país, gerando emprego e renda. A proposta vai agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa.
20/05/2009
Agência Senado
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